Colégio de Faculdades de Direito nasce em prol da democracia e ensino jurídico

O projeto, que envolve a Faculdade de Direito da USP Ribeirão Preto, é uma rede entre instituições públicas e gratuitas para melhoria do sistema jurídico

A defesa da democracia e como fazê-la se tornaram, nos últimos tempos, assuntos de grande importância e urgência. Para além da defesa às instituições democráticas, são necessários agentes que pensem e pesquisem a democracia e as ferramentas para fortalecê-la. Nesse contexto, nasce o Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito Públicas e Gratuitas, uma rede de solidariedade e cooperação entre instituições de ensino superior públicas e gratuitas que oferecem, no mínimo, educação jurídica em nível de graduação.

Segundo Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho, diretor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP e secretário-geral do novo Colégio Brasileiro, a principal missão é ajudar o país na preservação da democracia. “O Brasil precisa de instituições funcionais voltadas ao interesse público, de procedimentos decisórios republicanos bem desenhados e eficazes, e de pessoas bem formadas e comprometidas com os fundamentos e os objetivos do Estado Democrático de Direito”.

Todavia, para além de um agente que ajuda na manutenção do Estado Democrático de Direito, o Colégio busca ser um projeto que eleve não só a discussão, como o ensino do Direito no Brasil. “A troca de ideias ajuda a enriquecer todo o mundo jurídico, utilizando-se das experiências trazidas pelas próprias universidades”, avalia Ana Elisa Bechara, vice-diretora da Faculdade de Direito (FD) da USP.

O Colégio também contará com comitês temáticos para debaterem temas importantes relacionados ao Direito, como a formação para a docência; financiamento, orçamento e fomento; meio ambiente, sustentabilidade e gestão universitária; ações afirmativas, diversidade, permanência; e políticas de pesquisa e inovação.

Além dos comitês, foi aprovado um grupo de estudos que desenvolverá um posicionamento institucional do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito Públicas e Gratuitas acerca do ensino a distância do Direito, angariando fundos para uma audiência pública do Colégio sobre o tema.

*Com informações e texto do Jornal da USP