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Vazamento de dados: interessa mesmo de quem é a culpa?

Nos últimos dias, fomos surpreendidos com diversas notícias sobre vazamento de dados de milhões de brasileiros na chamada dark web

Assim que notícias sobre o vazamento de dados de milhares de brasileiros começaram a pipocar na mídia, imediatamente passamos a discutir as responsabilidades e punições aos envolvidos.

Sem minimizar o problema – uma vez que envolve nomes, CPFs, hábitos de consumo, dados financeiros, de saúde e outros mais soltos na rede mundial de computadores -, penso que as duas perguntas mais importantes a serem feita pelos empresários passam a ser:

  • Qual a real necessidade de solicitar mais e mais informações aos meus clientes?
  • Tenho condições de tratar tais informações [dados sensíveis] da forma adequada?

Vivemos em tempos de LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados, Lei n. 13.709/2018), legislação que atribui às empresas em geral, órgãos públicos ou entidades deveres e responsabilidades em caso de coleta, armazenamento, tratamento e utilização de dados pessoais.

A lei também traz punições àqueles que não a respeitarem, com destaque às multas de alto valor, cumuladas com a obrigação de reparação dos danos ocasionados aos indivíduos pela inadequação da conduta.

Se aliarmos esse cenário às fragilidades encontradas na gestão de dados pessoais em milhares de empresas do país – essencialmente micro e pequenas, com pouco ou nenhum procedimento de segurança digital –, temos a “tempestade perfeita” em curso.

Sem culpados

Uma forma de minimizar tais riscos é justamente entender melhor “para que” e “quais dados” coletamos de nossos clientes. Se recolho um número menor de informações, consequentemente diminuo minha exposição ao risco.

O empresário precisará agora se reeducar; aprender a trabalhar com o essencial ao desenvolvimento do seu negócio; avaliar se de fato são necessárias tantas informações de seu cliente (as quais, não raramente, são pouco ou nada relevantes para o relacionamento comercial).

E, se ao final do dia, entender que de fato seu negócio exige um tratamento de dados diferenciado, recomenda-se a contratação com urgência de assessoria de especialistas no assunto, com equipes multidisciplinares que lhe garantam orientação segura e correto cumprimento das normas em vigor.

Dr. Ronny Hosse Gatto|OAB 171639/SP
Mestre em Direito da Integração e Relações Empresariais e Especialista em Direito Processual Civil e do Agronegócio
Dúvidas: ronny@gmpa.com.br

Leia mais: Desrespeito e ilegalidade
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