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Modelos jurídicos em expansão

A partir de novos conceitos do Direito, as profissionais do escritório Franco do Amaral Advogadas explicam como atendimentos especializados e personalizados podem...

Contrato de trabalho verde e amarelo

A MP 905/2019, de 11 de novembro de 2019, traz uma nova modalidade de contrato de trabalho com o objetivo de incentivar...

Alterações legislativas: riscos e oportunidades

Mudanças na legislação causam impactos importantes no cotidiano de pessoas e empresas. Por isso, entender os efeitos das “novas leis” é essencial...

Lei da Liberdade Econômica: qual sua contribuição na relação de trabalho?

Publicada em 20 de setembro de 2019, a Lei da Liberdade Econômica estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre...

Startups e a (in)formalidade

As startups parecem modismo, mas não é. Trata-se, por um lado, de uma importante mudança na forma de desenvolver negócios e, de...

Confusão patrimonial e seu impacto na empresa

É importante entender os motivos que causam esse problema para evitar que atinja seu patrimônio, causando uma série de outros transtornos

O que é o termo de quitação anual de obrigações trabalhistas?

Não se trata de uma medida inédita, pois algo similar já ocorreu com os trabalhadores rurais. Mas ainda é uma lei pouco...

Planejamento na sucessão familiar do agronegócio

Pensar nas questões legais que podem surgir após o falecimento de um parente já está advertido até na popular frase “Nada é...

Sou um “franqueado”. E agora?

Como em qualquer segmento, as franquias estão sujeitas a riscos, todos os quais devem ser cuidadosamente avaliados pelo candidato antes de realizar...

Qual a relação da LGPD com o trabalho?

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018), que entrará em vigor 24 meses após...
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