Direito

Governo renova plano emergencial de manutenção do emprego

Medidas provisórias regulamentam redução proporcional de jornada de trabalho e suspensão do contrato de trabalho por tempo determinado O...

Vazamento de dados: interessa mesmo de quem é a culpa?

Nos últimos dias, fomos surpreendidos com diversas notícias sobre vazamento de dados de milhões de brasileiros na chamada dark web

Cunha, Franco & Mont’Alvão e Spadoni & Carvalho anunciam fusão

O projeto de fusão dos escritórios de advocacia, que vinha sendo estudado há meses pelas marcas, acaba de ser anunciado ao mercado...

Modelos jurídicos em expansão

A partir de novos conceitos do Direito, as profissionais do escritório Franco do Amaral Advogadas explicam como atendimentos especializados e personalizados podem...

Contrato de trabalho verde e amarelo

A MP 905/2019, de 11 de novembro de 2019, traz uma nova modalidade de contrato de trabalho com o objetivo de incentivar...

Alterações legislativas: riscos e oportunidades

Mudanças na legislação causam impactos importantes no cotidiano de pessoas e empresas. Por isso, entender os efeitos das “novas leis” é essencial...

Lei da Liberdade Econômica: qual sua contribuição na relação de trabalho?

Publicada em 20 de setembro de 2019, a Lei da Liberdade Econômica estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre...

Startups e a (in)formalidade

As startups parecem modismo, mas não é. Trata-se, por um lado, de uma importante mudança na forma de desenvolver negócios e, de...

Confusão patrimonial e seu impacto na empresa

É importante entender os motivos que causam esse problema para evitar que atinja seu patrimônio, causando uma série de outros transtornos

O que é o termo de quitação anual de obrigações trabalhistas?

Não se trata de uma medida inédita, pois algo similar já ocorreu com os trabalhadores rurais. Mas ainda é uma lei pouco...

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