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ACIRP reivindica redução de impostos na Fase Emergencial

De acordo com a Associação, o fechamento de estabelecimentos e o corte de empregos não permitem perder mais tempo e reivindicam suspensão de impostos

Diante do cenário de grandes restrições que o país passa, decorrente da pandemia, a economia vem sofrendo grande abalo, com prejuízo evidente para algumas categorias. Em Ribeirão Preto, que recentemente vivenciou m lockdown, as limitações ao comércio, às indústrias e aos serviços, impostas pela Fase Emergencial do Plano São Paulo, provocaram a mobilização desses setores, que cobram medidas menos prejudiciais aos negócios.

Foi nesse contexto que Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (ACIRP) fez nova declaração, posicionando-se contra, especialmente, contra impostos e tributos municiais que vêm sendo cobrados mesmo com tais setores sendo obrigado a manter as portas fechadas.

Dorival Balbino - Presidente | Crédito: Divulgação
Dorival Balbino, presidente da ACIRP | Crédito: Divulgação

De acordo com Dorival Balbino, presidente da Associação, as negociações com o governo municipal tem evoluído, de forma que existe um relacionamento de cordialidade e parceria entre eles. “Isso tem nos proporcionado conquistas importantes, não só com a prefeitura, como com o DAERP, o Departamento de Obras e o de Fiscalização”, destaca.

Por outro lado, ele indica mais dificuldades na comunicação com o governo estadual. “A coisa é mais complicada, até porque a distância dificulta qualquer tipo de pleito. Principalmente no momento em que vivemos, isso cabe mais aos nossos representantes na Assembleia Legislativa, onde temos dois deputados da nossa cidade. Enfim, tudo que é possível e viável fazer em favor dos nossos associados, não tenham dúvidas que estamos sempre atentos a oportunidades e possibilidades”, garante.

Confira a seguir todos os tópicos do posicionamento da entidade:

  • Em todos os momentos da sua existência, a ACIRP tem se pautado por uma relação franca e verdadeira com os seus associados. A entidade não faz falsas promessas, demagógicas, apresentadas unicamente com o objetivo de mostrar que está fazendo alguma coisa.
  • É justamente pelo respeito aos nossos associados e à terrível situação que a eles foi imposta pela pandemia da Covid-19, que optamos em “não jogar para a torcida”. Isso deixamos para os falsos profetas e os oportunistas de ocasião.
  • Em vez de adotarmos medidas judiciais fadadas ao fracasso, a ACIRP optou por fazer propostas concretas, que podem minimizar os problemas do nosso empresariado.
  • Foi por isso que a entidade enviou à prefeitura um pacote de medidas pedindo a suspensão/adiamento dos pagamentos de impostos e tributos municipais enquanto durar a pandemia, a criação de novas linhas de crédito para permitir a manutenção do capital de giro e outras propostas que lembrem ao Poder Público que as dificuldades devem ser divididas entre todos, não apenas entre a classe produtiva desta cidade.
  • Infelizmente, a pandemia ficará entre nós por mais alguns longos meses e, neste caso, a prioridade da ACIRP é manter as empresas abertas. Isso não se consegue com liminares vazias, pedindo o fim de lockdown, por exemplo, de efeitos práticos muito reduzidos.
  • O importante, neste momento, é fazer com que os negócios sigam abertos e isso se consegue reduzindo ao mínimo a carga tributária brutal a que estão sujeitas as nossas empresas.
  • Não é aceitável, por exemplo, que empresas fechadas há meses sejam obrigadas a pagar uma taxa de funcionamento. É um procedimento cruel e insensível do Poder Público, que não aceitamos.
  • É isso que faz uma entidade que há mais de um século se propôs a defender os interesses dos seus associados (e, também, de não associados, como é o caso durante a pandemia). E é em respeito aos seus associados que jamais tomaremos medidas fadadas ao fracasso, inócuas, unicamente para, como se diz popularmente, ficar “jogando para a torcida”.

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